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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, recentemente, a tese IRR-125, que estabelece critérios para a estabilidade provisória em casos de acidentes de trabalho de menor repercus ...
Pode o diferencial de alíquotas do ICMS, recolhido nas vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes, ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins? A RFB d ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentaçã ...
A Receita Federal começa a pagar nesta terça-feira (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2025. Ao todo, estão previs ...
Acaba nesta terça-feira, 30 de setembro, o prazo regular para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) 2025. Até a última atualização d ...
Nos últimos 12 anos, os microempreendedores individuais (MEI) passaram por mudanças no seu local de trabalho. Em 2012, 43% deles trabalhavam na sua própria residência, chegan ...
